A CAMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
Artº 1º - A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, para o exercício de 1955, é orçada em cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) e será arrecadada de acordo com a legislação em vigor, obedecendo a seguinte classificação:
CÓDIGO GERAL | DESIGNAÇÃO DA RECEITA | EFETIVA | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | TOTAL |
0.11.1 0.12.1 0.17.3 0.18.3 0.19.7 0.27.3 1.16.4 1.21.4 1.23.4 1.24.1 1.25.1 1.26.1 2.01.0 2.02.0 3.03.0 3.05.0 4.11.0 4.12.0 4.13.0 4.14.0 4.15.0 6.11.0 6.12.0 6.13.0 6.20.0 6.21.0 6.23.0 | RECEITA ORDINARIA TRIBUTARIA a)IMPOSTOS: Imposto territorial Imposto Predial Imposto s/ Industriais e Profissões Imposto de Licenças Imposto de Selos Imposto s/ Vagas e Diversões b) Taxas: Taxa Escolar Taxas de Expediente Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos Taxas de Limpeza Pública Taxas de Viação Taxas de Melhoramentos PATRIMONIAL Renda Imobiliária Renda de Capitais INDUSTRIAL Serviços Urbanos Consumo de Água Consumo de Luz Estabelecimento e Serviços Diversos Jornal Oficial RECEITAS DIVERSAS Receita de Mercados, Feiraso Matadouros Receita de Cemitérios Receitas de Combustíveis e Lubrificantes Quota Federal (artº 15 da const. federal) Quota Estadual (artº 20 da const. federal) RECEITA EXTRAORDINARIA Alienação de bens Patrimoniais Cobrança da Divida Ativa Receita de Exercício Anteriores Contribuições Diversas Multas Eventuais TOTAL GERAL.........................................................cr$ | 25.000,00 250.000,00 500.000,00 250.000,00 25.000,00 5.000,00 80.000,00 20.000,00 15.000,00 50.000,00 5.000,00 40.000,00 2.000,00 3.000,00 140.000,00 20.000,00 5.000,00 500,00 10.000,00 84.000,00 500.000,00 400.000,00 50.000,00 450.000,00 25.000,00 15.500,00 2.970.000,00 | 50.000,00 180.000,00 230.000,00 | 1.265.000,00 5.000,00 165.000.00 994.500,00 770.500,00 3.200.000,00 |
Artº 2º - A DESPESA GERAL DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, para o exercício de 1955, é fixada em cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros), a qual será realizada obedecendo á seguinte classificação;
CODIGOS local geral | DESIGNAÇÃO DA DESPESA | EFETIVA | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | TOTAL |
1 01 01 8.00.0 01 8.00.3 01 8.00.4 10 10 8.02.0 10 8.02.2 10 8.02.3 10 8.02.4 11 111 111 8.04.0 111 8.04.2 111 8.04.3 111 8.04.4 112 112 8.07.0 112 8.07.3 112 8.07.4 113 113 8.09.0 113 8.09.3 113 8.09.4 114 114 8.11.4 115 115 8.12.0 115 8.12.3 115 8.12.4 2 21 211 211 8,29.4 22 221 221 8.33.1 221 8.33.2 221 8.33.3 221 8.33.4 222 222 8.39.4 23 231 231 8.42.1 231 8.42.4 24 241 241 8.51.1 241 8.51.3 241 8.51.4 3 300 300 8.80.1 300 8.80.2 300 8.80.3 300 8.80.4 302 302 8.63.1 302 8.63.3 302 8.63.4 305 305 8.69.1 305 8.63.3 305 8.63.4 306 306 8.81.1 306 8.81.3 306 8.81.4 307 307 8.85.1 307 8.85.3 307 8.81.4 308 308 8.88.3 308 8.88.4 309 309 8.89.1 309 8.89.3 309 8.89.4 311 311 8.89.4 4 40 40 8.82.1 40 8.82.3 40 8.82.4 41 41 8.87.4 42 42 8.89.4 43 43 8.81.4 44 440 440 8.63.4 441 441 8.81.4 442 442 8.89.4 443 443 8.83.4 444 444 8.88.4 5 52 52 8.78.4 6 60 601 601 8.90.0 602 602 8.81.4 61 61 8.94.4 62 62 8.98.4 63 63 8.95.4 65 65 | ADMINISTRAÇÃO GERAL Legislativo Pessoal Fixo Material de Consumo Despesas Diversas Gabinete do Prefeito Pessoal Fixo Material Permanente Material de Consumo Despesas Diversas PREFEITURA Secretaria Pessoa Fixo Material Permanente Material de Consumo Despesas Diversas Contadoria Pessoal Fixo Material de Consumo Despesas Diversas TESOURARIA Pessoal Fixo Material de Consumo Despesas Diversas Serviços de Arrecadação Despesas Diversas Serviços de Fiscalização Pessoal Fixo Material de Consumo Despesas Diversas TOTAL DE TITULO 1....................... cr$ SERVIÇOS PUBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO Assistência Social Serviço de Indigência Despesas Diversas Educação Publica Escolas Municipais Pessoal Variável Material Permanente Material de Consumo Despesas Diversas Serviços Diversos Despesas Diversas Saúde Pública Serviço de Assistência Médica Rural Pessoal Variável Despesas Diversas Fomento Serviço de Saúva Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas TOTAL DO TITULO 2 ................. cr$ SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Administração Pessoal Variável Material Permanente Material de Consumo Despesas Diversas Água, Luz e Esgotos Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Jornal Oficial Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Parques e Jardins Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Limpeza Publica Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Iluminação Publica Material de Consumo Despesas Diversas Cemitérios Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Matadouro Despesas Diversas TOTAL DE TITULO 3..........................cr$ OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS Conservação de Estradas e Pontes Pessoal Variável Material de Consumo Despesas Diversas Conservação de Próprios Despesas Diversas Conservação de Calçamentos Despesas Diversas Conservação de Ruas Despesas Diversas OBRAS NOVAS Construção de Redes de Águas de Esgotos Despesas Diversas Construção de Logradouro Publico Despesas Diversas Construção de Calçamento Despesas Diversas Construção de Estradas e Pontes Despesas Diversas Construção de Urinas Hidroelétrica Despesas Diversas TOTAL TO TITULO 4 ................. CR$ DÍVIDAS Exercício Findos Despesas Diversas TOTAL DO TITULO 5 .............. CR$ ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias Aposentados Pessoal Fixo Contribuição Para Previdência Despesas Diversas Acidentes de Trabalho Despesas Diversas Auxílios e Subvenções Despesas Diversas Pensões Diversas Despesas Diversas Diversas Despesas Diversas TOTAL NO TITULO 6 ............... CR$ TOTAL GERAL ............................ CR$ Artº 2º - Revogam-se as Disposições em Contrário | cr$ 72.600,00 3.400,00 1.000,00 66.000,00 8.000,00 8.000,00 46.800,00 10.000,00 30.000,00 93.200,00 15.000,00 1.800,00 26.220.00 10.000,00 3.780,00 40.000,00 168.540,00 12.460,00 6.000,00 622.800,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 60.000,00 122.000,00 15.000,00 10.000,00 500,00 449.000,00 170.000,00 80.000,00 80.000,00 49.200,00 50.000,00 3.800,00 26.880,00 8.000,00 2.120,00 55.000,00 2.000,00 1.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 68.000,00 22.000,00 2.000,00 24.000,00 5.000,00 771.000,00 300.000,00 150.000,00 30.000,00 66.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 1.056.000,00 40.200,00 20.000,00 10.000,00 75.000,00 20.000,00 26.000,00 191.200,00 3.090.000,00 | cr$ 20.000,00 20.000,00 40.000,000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 | cr$ 662.800,00 662.800,00 449.000,00 801.000,00 1.056.000,00 10.000,00 191.200,00 3.090.000,00 |
1 01 01 8.00.0 01 8.00.3 01 8.00.4 10 10 8.02.0 10 8.02.2 10 8.02.3 10 8.02.4 11 111 111 8.04.0 111. 8.04.2 111 8.04.3 111 8.04.4 112 112 8.07.0 112 8.07.3 112 8.07.4 113 113 8.09.0 113 8.09.3 113 8.09.4 114 114 8.11.4 115 115 8.12.0 115 8.12.0 111 8.12.3 115 8.12.4 | TABELA Nº 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL Pessoal Fixo: a) subsidio de 11 vereadores b) vencedores de : 1 secretario da Câmara Municipal 1 Continuo da Câmara Municipal c) Salario Família Material de Consumo Livros, Impressos e Outros Despesas Diversas Pronto Pagamento e Outras Gabinete do Prefeito Pessoal Fixo : a) Subsidio e Representação do Prefeito b) Diaristas Do Prefeito Material Permanente Aquisição de Moveis para o Gabinete do Prefeito Material de Consumo Impressos, Combustíveis e Outros Despesas Diversas a) Assinatura de Jornais e Revistas b) Transportes e Outras PREFEITURA Secretaria Pessoal Fixo a) Vencimentos de : 1 Secretaria (funç. gratif. padrão "A" 1 Escriturário 1 Continuo b) Diaristas Material Permanente Aquisição de moveis para a secretaria Material de Consumo Livros, Impressos e outros Despesas Diversas a) Pronto - Pagamento b) Consertos de Maquina c) Transportes e Outros Contadoria Pessoal Fixo a) Vencimentos de : 1 Contador Padrão "P" 3 Escrituarios Padrão "G" b) Salário-família c) Diaristas Material de Consumo Livros, Impressos e Outros Despesas Diversos Transportes e Outros Tesouraria Pessoal Fixo a) Vencimento de: 1 Tesoureiro Padrão " L " b) Salario Família c) Quebras de Caixa d) Gratificação Adicional Material de Consumo Livros, Impressos, Talões e Outros Despesas Diversas Substituições, Transportes e Outros Serviços de Arrecadação Despesas Diversas Porcentagens aos Agentes Arrecadadores e ao cobrador da Prefeitura Serviço de Fiscalização Pessoal Fixo a) Vencimentos de : 1 fiscal geral Padrão "J" 1 agente fiscal Padrão "F" 2 agentes fiscais Padrão "E" 5 agentes fiscais Padrão "D" b) Salario Família c) Gratificação adicional a : Joaquim Braga - 10% Crisanto Ribeiro - 10% Abnor Mury - 5% d) Diárias Material de Consumo Livros, Talões, Impressos e Outros Despesas Diversas a) Transportes e Outros b) Substituições TOTAL DA TABELA Nº 1 .......................................... cr$ | 52.000,00 14.400,00 4.200,00 1.200,00 60.000,00 6.000,00 3.000,00 5.000,00 7.200,00 18.000,00 15.000,00 6.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 28.200,00 54.000,00 3.000,00 8.000,00 22.200,00 1.800,00 1.110,00 1.110,00 19.800,00 17.400,00 32.400,00 62.400,00 26.400,00 1.740,00 1.620,00 780,00 6.000,00 600,00 5.400,00 | 72.600,00 3.400,00 1.000,00 66.000,00 20.000,00 8.000,00 8.000,00 46.800,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 93.200,00 15.000,00 1.800,00 26.220,00 10.000,00 3.780,00 168.540,00 12.460,00 6.000,00 | 77.000,00 102,000.00 93.200,00 16.800,00 40.000,00 40.000,00 187.000,00 662.800,00 |
TABELA 2
2 21 211 211 8.29.4 22 221 221 8.33.1 221 8.33.2 221 8.33.3 221 8.33.4 222 222 8.89.4 23 231 231 8.42.1 231 8.42.4 232 232 8.49.4 24 241 241 8.51.1 241 8.51.3 241 8.51.4 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO Assistente Social Serviço de Indigência Despesas Diversas Medicamentos, Passagens, Funerais e Outros auxílios á indigentes Educação Pública Escolas Municipais Pessoal Variável a) Vencimentos de 30 Professores b) Salário Família Material Permanente Aquisição de Móveis para escolas e aparelhagem completa para cinema para fins educativos Material de Consumo Livros, Impressos e Outros Despesas Diversas Merendas Escolar, adaptações de prédios escolares e outras Serviços Diversos Despesas Diversas Iluminação de Prédios Escolares, Auxílios Para fins educativos e outras Saúde Pública Serviços de Assistência Medica Rural Pessoal Variável a) Gratificação á 1 Medico 1 Enfermeiro Despesas Diversas Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras Para desobstrução de Valas e Rios Fomento Serviço de Saúva Pessoal Variável Diaristas para serviço Material de Consumo Formicidas, inseticidas e outros Despesas Diversas Consertos de Maquinas, Transportes e outros TOTAL DE TABELA Nº 2 ..............................cr$ | 140.000,00 10.000,00 30.000,000 48,000,00 12.000,00 | 150.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 122.000,00 15.000,00 10.500,00 500,00 | 30.000,00 200,000,00 11.000,00 182.000,00 30.000,00 26.000,00 475.000,00 |
TABELA 3
3 300 300 8.80.1 300 8.80.2 300 8.80.3 300 8.80.4 302 302 8.63.1 302 8.63.3 302 8.63.4 305 305 8.69.1 305 8.69.3 305 8.69.4 306 306 8.81.1 306 8.81.3 306 8.81.4 307 307 8.85.1 307 8.81.3 307 8.81.4 308 308 8.88.3 308 8.88.4 309 309 8.89.1 309 8.89.3 309 8.89.4 311 311 8.89.4 | SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Administração Pessoal Variável a) vencimento de: 1 Encarregado de Obras e Serviços 2 Petrolistas 2 Choferes 1 Encarregados de Turmas 1 Carpinteiro 1 Ferreiro b) Salario - Família c) Diárias Material Permanente Aquisição de Maquinário e Outros Material de Consumo Aquisição de Peças e Acessórios Para Veículos Despesas Diversas Consertos de Veículos e Outros Água, Luz e Esgotos Pessoal Variável: a) Vencimentos de : 1 Encarregado de Serviço de Água b) Salário - Família c) Diárias d) Diárias para Conserva dos Serviços Material de Consumo Combustíveis, Ferramentas e Outras Despesas Diversas Transportes e Outras Jornal Oficial Pessoal Variável a) Vencimentos do Gerente do Jornal b) Salário Família c) Gratificação Adicional - 5% Material de Consumo Panela, tintas, tipos e outros Despesas Diversas Luz e Força, substituições e outras Parques e Jardins a) Vencimentos de: 1 Jardineiro 1 Ajudante b) Salario Família c) Diarista para Conservação Material de Consumo Ferramentas, Vassouras e Outros Despesas Diversas Ferragens de Animais, Forragem, alugueis de pastos e outras Limpeza Publica Pessoal Variável Diarista Para o Serviço Material de Consumo Ferramentas, Vassouras e Outras Iluminação Pública Material de Consumo Fios, globos, Lâmpadas e Outras Despesas Diversas Iluminação, Pública da Cidade e dos Distritos Cemitério Pessoal Variável a) Vencimentos do Zelador Coveiro da Sede b) Salário - Família c) Diaristas para Conservação Material de Consumo Ferramentas e Outras Despesas Diversas Folhas de Pagamento, Empreitadas e outras para reforma de cemitérios Matadouros Despesas Diversas a) Aluguel do Prédio ocupado pelo Matadouro Municipal desta cidade b) Consertos e Outras TOTAL DA TABELA Nº 3 .................................... cr$ | 19.200,00 46.800,00 31.200,00 18.600,00 14.400,00 14.400,00 15.400,00 10.000,00 14.000,00 3.000,00 1.800,00 30.000,00 21.600,00 4.200,00 1.080,00 13.200,00 12.000,00 5.400,00 24.400,00 13.200,00 3.000,00 5.800,00 2.400,00 2.600,00 | 170.000,00 30.000,00 80.000,00 49.200,00 60.000,00 3.800,00 26.880,00 8.000,00 2.120,00 55.000,00 2.000,00 1.000,00 100.000,00 5.000,00 |
TABELA Nº 4
4 40 40 8.82.3 40 8.82.3 40 8.82.4 41 41 8.87.4 42 42 8.89.4 43 43 8.81.4 44 440 440 8.63.4 441 441 8.81.4 442 442 8.89.4 443 443 8.82.4 444 444 8.88.4 | OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Construção de estradas e pontes Pessoal Variável Diaristas para Conservação Material de Consumo Combustíveis, Ferramentas e Outros Despesas Diversas Transportes, fretes e empreitadas e outras Conservação de Próprios Despesas Diversas Folhas de Pagamentos, Empreitadas e outras para Conservação de prédios e Municípios Conservação de Calçamento Despesas Diversas Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras para conservação de calçamento Conservação de Ruas Despesas Diversas Folhas de Pagamento, empreitadas e outras OBRAS NOVAS Construção de Redes de Água e Esgotos Despesa Diversas Folhas de Pagamentos, Empreitadas e Outras Com construção de Redes de água e esgotos, nesta cidade e nos distritos Construção de Logradouros Públicos Despesas Diversas Folhas de Pagamento, empreitadas e outras com construção de logradouros públicos Construção de Calçamento Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras com construção de calçamento Construção de Estradas e Pontes Despesas Diversas Folhas de Pagamento, empreitadas e outras com construção de estradas e pontes Construção de Usinas Hidroelétricas Despesas Diversas Folhas de Pagamento, empreitadas e outras com construção de usina hidroelétrica desta cidade TOTAL DA TABELA Nº 4 | 300.000,00 150.000,00 30.000,00 | 480.000,00 66.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50,000,00 1.056,000,00 |
TABELA Nº 5
5 52 52 8.78.4 | DIVIDAS Exercícios Findos Despesas Diversas Amortização de Dividas TOTAL DA TABELA Nº 5 | 10.000,00 10.000,00 |
TABELA Nº 6
6 60 601 601 8.90.0 602 602 8.91.4 61 61 8.94.4 62 62 8.98.4 63 63 8.95.4 65 65 8.99.4 | ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias Aposentados Pessoal Fixo a) Proventos de: Celio Duval Motta José Gomes de Mello Gustavo Otavio de Carvalho b)Salário Família Contribuição Para Previdência Despesas Diversas Contribuição devida aos Institutos de Aposentadorias e Pensões Acidentes de Trabalho Despesas Diversas Premio de Seguro de Acidentes do Trabalho Auxílios e Subvenções Despesa Diversas a) Ao Tiro de Guerra nº 109 b) Ao Grupo Escoteiro de Apiacá c) Ao Hospital "Apostolo Pedro" d) Outros Pensões Diversas Despesas Diversas Pensões de Conformidade com a lei Municipal nº 94, de 11/04/1952 Diversos Despesas Diversas a)Iluminação do Prédio da Prefeitura b) Publicações Oficiais c) Premio Apólice de Capitalização d) Eventuais TOTAL DA TABELA Nº 6 CR$ | 12.000,00 12.000,00 14.400,00 1.800,00 5.000.00 5.000,00 50.000,00 15.000,00 500,00 5.000,00 3.600,00 16.900,00 | 40.200,00 20.000,00 10.000,00 75.000,00 26.000,00 26.000,00 191.200,00 |