Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul para o exercício de 1955.

A CAMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

Artº 1º - A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, para o exercício de 1955, é orçada em cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) e será arrecadada de acordo com a legislação em vigor, obedecendo a seguinte classificação:

CÓDIGO

 GERAL

DESIGNAÇÃO DA RECEITAEFETIVA   MUTAÇÕES PATRIMONIAISTOTAL




0.11.1

0.12.1

0.17.3

0.18.3

0.19.7

0.27.3


1.16.4

1.21.4

1.23.4

1.24.1

1.25.1

1.26.1


2.01.0

2.02.0


3.03.0



3.05.0



4.11.0

4.12.0

4.13.0

4.14.0

4.15.0


6.11.0

6.12.0

6.13.0

6.20.0

6.21.0

6.23.0


RECEITA ORDINARIA

       TRIBUTARIA

a)IMPOSTOS:

Imposto territorial

Imposto Predial

Imposto s/ Industriais e Profissões

Imposto de Licenças 

Imposto de Selos 

Imposto s/ Vagas e Diversões

b) Taxas:

Taxa Escolar

Taxas de Expediente

Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos

Taxas de Limpeza Pública 

Taxas de Viação

Taxas de Melhoramentos

PATRIMONIAL

Renda Imobiliária

Renda de Capitais

 INDUSTRIAL

Serviços Urbanos

Consumo de Água

Consumo de Luz

Estabelecimento e Serviços Diversos

Jornal Oficial

RECEITAS DIVERSAS

Receita de Mercados, Feiraso Matadouros 

Receita de Cemitérios 

Receitas de Combustíveis e Lubrificantes

Quota Federal (artº 15 da const. federal)

Quota Estadual (artº 20 da const. federal)

RECEITA EXTRAORDINARIA

Alienação de bens Patrimoniais

Cobrança da Divida Ativa

Receita de Exercício Anteriores 

Contribuições Diversas

Multas 

Eventuais

TOTAL GERAL.........................................................cr$




25.000,00

250.000,00

500.000,00

250.000,00

25.000,00

5.000,00


80.000,00

20.000,00

15.000,00

50.000,00

5.000,00

40.000,00


2.000,00

3.000,00



140.000,00

20.000,00


5.000,00


500,00

10.000,00

84.000,00

500.000,00

400.000,00




50.000,00

450.000,00

25.000,00

15.500,00

2.970.000,00

































50.000,00

180.000,00





230.000,00
















1.265.000,00



5.000,00






165.000.00






994.500,00







770.500,00

3.200.000,00

 

Artº 2º - A DESPESA GERAL DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, para o exercício de 1955, é fixada em cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros), a qual será realizada obedecendo á seguinte classificação;


CODIGOS 

local geral

DESIGNAÇÃO DA DESPESAEFETIVA

  MUTAÇÕES

PATRIMONIAIS

TOTAL

1

01

01 8.00.0

01 8.00.3

01 8.00.4

10

10 8.02.0

10 8.02.2

10 8.02.3

10 8.02.4

11

111

111 8.04.0

111 8.04.2

111 8.04.3

111 8.04.4

112

112 8.07.0

112 8.07.3

112 8.07.4

113

113 8.09.0

113 8.09.3

113 8.09.4

114

114 8.11.4

115

115 8.12.0

115 8.12.3

115 8.12.4


2


21

211

211 8,29.4

22

221

221 8.33.1

221 8.33.2

221 8.33.3

221 8.33.4

222

222 8.39.4

23

231

231 8.42.1

231 8.42.4

24

241

241 8.51.1

241 8.51.3

241 8.51.4


3

300

300 8.80.1

300 8.80.2

300 8.80.3

300 8.80.4

302

302 8.63.1

302 8.63.3

302 8.63.4

305

305 8.69.1

305 8.63.3

305 8.63.4

306 

306 8.81.1

306 8.81.3

306 8.81.4

307

307 8.85.1

307 8.85.3

307 8.81.4

308

308 8.88.3

308 8.88.4

309

309 8.89.1

309 8.89.3

309 8.89.4

311

311 8.89.4


4

40

40 8.82.1

40 8.82.3

40 8.82.4

41

41 8.87.4

42

42 8.89.4

43

43 8.81.4

44

440

440 8.63.4

441

441 8.81.4

442

442 8.89.4

443

443 8.83.4

444

444 8.88.4


5

52

52 8.78.4


6

60

601

601 8.90.0

602

602 8.81.4

61

61 8.94.4

62 

62 8.98.4

63

63 8.95.4

65

65

ADMINISTRAÇÃO GERAL

                            Legislativo

Pessoal Fixo 

Material de Consumo

Despesas Diversas

                  Gabinete do Prefeito

Pessoal Fixo

Material Permanente

Material de Consumo

Despesas Diversas

                       PREFEITURA

                         Secretaria

Pessoa Fixo

Material Permanente 

Material de Consumo

Despesas Diversas

                       Contadoria

Pessoal Fixo

Material de Consumo

Despesas Diversas

                   TESOURARIA 

Pessoal Fixo

Material de Consumo

Despesas Diversas

          Serviços de Arrecadação

Despesas Diversas

           Serviços de Fiscalização

Pessoal Fixo

Material de Consumo

Despesas Diversas

TOTAL DE TITULO 1....................... cr$

SERVIÇOS PUBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O

                                   ESTADO

                          Assistência Social

                       Serviço de Indigência 

Despesas Diversas

                          Educação Publica 

                         Escolas Municipais

Pessoal Variável

Material Permanente

Material de Consumo

Despesas Diversas

                        Serviços Diversos

Despesas Diversas

                         Saúde Pública

         Serviço de Assistência Médica Rural

Pessoal Variável

Despesas Diversas

                            Fomento 

                    Serviço de Saúva

Pessoal Variável

 Material de Consumo 

Despesas Diversas

TOTAL DO TITULO 2 ................. cr$

       SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

                     Administração 

Pessoal Variável

Material Permanente 

Material de Consumo

Despesas Diversas

             Água, Luz e Esgotos

Pessoal Variável

Material de Consumo

Despesas Diversas

                 Jornal Oficial

Pessoal Variável

Material de Consumo

Despesas Diversas

          Parques e Jardins

Pessoal Variável

Material de Consumo

Despesas Diversas

           Limpeza Publica

Pessoal Variável

Material de Consumo 

Despesas Diversas

         Iluminação Publica

Material de Consumo 

Despesas Diversas 

              Cemitérios

Pessoal Variável

Material de Consumo 

Despesas Diversas

             Matadouro

Despesas Diversas

                    TOTAL DE TITULO 3..........................cr$

                   OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS

                        Conservação de Estradas e Pontes

Pessoal Variável 

Material de Consumo

Despesas Diversas

                        Conservação de Próprios

Despesas Diversas

                   Conservação de Calçamentos

Despesas Diversas

                       Conservação de Ruas

Despesas Diversas

                          OBRAS NOVAS

       Construção de Redes de Águas de Esgotos

Despesas Diversas

            Construção de Logradouro Publico

Despesas Diversas

                 Construção de Calçamento

Despesas Diversas

           Construção de Estradas e Pontes 

Despesas Diversas

         Construção de Urinas Hidroelétrica

Despesas Diversas

TOTAL TO TITULO 4 ................. CR$

                              DÍVIDAS

                       Exercício Findos

Despesas Diversas

TOTAL DO TITULO 5 .............. CR$

                ENCARGOS DIVERSOS

                     Aposentadorias 

                       Aposentados

Pessoal Fixo

          Contribuição Para Previdência

Despesas Diversas

              Acidentes de Trabalho

Despesas Diversas

             Auxílios e Subvenções

Despesas Diversas

                   Pensões Diversas

Despesas Diversas

                        Diversas

Despesas Diversas

TOTAL NO TITULO 6 ............... CR$

TOTAL GERAL ............................ CR$ 

Artº 2º - Revogam-se as Disposições em Contrário

      cr$


72.600,00

3.400,00

1.000,00


66.000,00


8.000,00

8.000,00



46.800,00

10.000,00

30.000,00



93.200,00

15.000,00

1.800,00


26.220.00

10.000,00

3.780,00


40.000,00


168.540,00

12.460,00

6.000,00

622.800,00





30.000,00

30.000,00


150.000,00


10.000,00

10.000,00


11.000,00



60.000,00

122.000,00



15.000,00

10.000,00

      500,00

449.000,00



170.000,00


80.000,00

80.000,00


49.200,00

50.000,00

3.800,00


26.880,00

8.000,00

2.120,00


55.000,00

2.000,00

1.000,00


100.000,00

5.000,00

5.000,00


2.000,00

68.000,00


22.000,00

2.000,00

24.000,00


5.000,00

771.000,00



300.000,00

150.000,00

30.000,00


66.000,00


10.000,00


100.000,00



100.000,00


50.000,00


100.000,00


100.000,00


50.000,00

1.056.000,00








40.200,00


20.000,00


10.000,00


75.000,00


20.000,00


26.000,00

191.200,00

3.090.000,00


               cr$







20.000,00






20.000,00

















40.000,000







30.000,00
















30.000,00




30.000,00













































30.000,00










































10.000,00
10.000,00


























110.000,00













































     cr$






























662.800,00






662.800,00

















449.000,00
































801.000,00























1.056.000,00




10.000,00















191.200,00

3.090.000,00





   



                                                                                                             


1

01

01 8.00.0






01 8.00.3


01 8.00.4


10

10 8.02.0



10 8.02.2



10 8.02.3


10 8.02.4



11

111

111 8.04.0






111. 8.04.2


111 8.04.3


111 8.04.4




112

112 8.07.0






112 8.07.3


112 8.07.4


113

113 8.09.0






113 8.09.3


113 8.09.4


114

114 8.11.4



115

115 8.12.0

115 8.12.0











111 8.12.3


115 8.12.4


                                         TABELA Nº 1

                               ADMINISTRAÇÃO GERAL
                                          Legislativo

Pessoal Fixo:

a) subsidio de 11 vereadores

b) vencedores de :

1 secretario da Câmara Municipal

1 Continuo da Câmara Municipal

c) Salario Família

Material de Consumo

Livros, Impressos e Outros

Despesas Diversas

Pronto Pagamento e Outras

                              Gabinete do Prefeito

Pessoal Fixo :

a) Subsidio e Representação do Prefeito

b) Diaristas Do Prefeito

Material Permanente 

Aquisição de Moveis para o Gabinete do

Prefeito

Material de Consumo

Impressos, Combustíveis e Outros

Despesas Diversas

a) Assinatura de Jornais e Revistas

b) Transportes e Outras

                                 PREFEITURA

                                   Secretaria

Pessoal Fixo

a) Vencimentos de :

1 Secretaria (funç. gratif. padrão "A"

1 Escriturário

1 Continuo

b) Diaristas

Material Permanente 

Aquisição de moveis para a secretaria

Material de Consumo

Livros, Impressos e outros

Despesas Diversas 

a) Pronto - Pagamento

b) Consertos de Maquina

c) Transportes e Outros

                                          Contadoria 

Pessoal Fixo

a) Vencimentos de :

1 Contador Padrão "P"

3 Escrituarios Padrão "G"

b) Salário-família 

c) Diaristas

Material de Consumo

Livros, Impressos e Outros

Despesas Diversos

Transportes e Outros

Tesouraria 

Pessoal Fixo

a) Vencimento de:

1 Tesoureiro                 Padrão " L "

b) Salario Família 

c) Quebras de Caixa

d) Gratificação Adicional

Material de Consumo

Livros, Impressos, Talões e Outros 

Despesas Diversas 

Substituições, Transportes e Outros

                           Serviços de Arrecadação

Despesas Diversas 

Porcentagens aos Agentes Arrecadadores e

ao cobrador da Prefeitura

                            Serviço de Fiscalização

Pessoal Fixo 

a) Vencimentos de :

1 fiscal geral Padrão "J"

1 agente fiscal Padrão "F"

2 agentes fiscais Padrão "E"

5 agentes fiscais Padrão "D"

b) Salario Família

c) Gratificação adicional a :

Joaquim Braga - 10%

Crisanto Ribeiro - 10%

Abnor Mury - 5%

d) Diárias

Material de Consumo

Livros, Talões, Impressos e Outros

Despesas Diversas

a) Transportes e Outros

b) Substituições 

TOTAL DA TABELA Nº 1 .......................................... cr$




52.000,00


14.400,00

4.200,00

1.200,00







60.000,00

6.000,00







3.000,00

5.000,00





7.200,00

18.000,00

15.000,00

6.000,00







20.000,00

5.000,00

5.000,00



28.200,00

54.000,00

3.000,00

8.000,00








22.200,00

1.800,00

1.110,00

1.110,00












19.800,00

17.400,00

32.400,00

62.400,00

26.400,00


1.740,00

1.620,00

780,00

6.000,00





600,00

5.400,00








72.600,00


3.400,00


1.000,00




66.000,00


20.000,00



8.000,00



8.000,00








46.800,00


20.000,00


10.000,00





30.000,00






93.200,00


15.000,00


1.800,00







26.220,00


10.000,00


3.780,00

















168.540,00


12.460,00




6.000,00












77.000,00












102,000.00























93.200,00




16.800,00











40.000,00





40.000,00


















187.000,00

662.800,00




                                                                                                                    TABELA 2

2


21

211

211 8.29.4



22

221

221 8.33.1



221 8.33.2




221 8.33.3


221 8.33.4



222

222 8.89.4



23

231

231 8.42.1



231 8.42.4



232

232 8.49.4


24

241

241 8.51.1


241 8.51.3


241 8.51.4

                                     SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE

                                             COMUM COM O ESTADO

                                                   Assistente Social

                                                Serviço de Indigência 

Despesas Diversas 

Medicamentos, Passagens, Funerais e Outros

auxílios á indigentes

                                                   Educação Pública

                                                  Escolas Municipais

Pessoal Variável

a) Vencimentos de 30 Professores 

b) Salário Família

Material Permanente 

Aquisição de Móveis para escolas e aparelhagem 

completa para cinema para fins

educativos

Material de Consumo

Livros, Impressos e Outros

Despesas  Diversas

Merendas Escolar, adaptações de prédios 

escolares e outras

                                               Serviços Diversos

Despesas Diversas

Iluminação de Prédios Escolares, Auxílios

Para fins educativos e outras

                                                Saúde Pública

                            Serviços de Assistência Medica Rural

 Pessoal Variável

a) Gratificação á

1 Medico 

1 Enfermeiro



Despesas Diversas

Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras 

Para desobstrução de Valas e Rios

                                            Fomento

                                    Serviço de Saúva

Pessoal Variável 

Diaristas  para serviço

Material de Consumo

Formicidas, inseticidas e outros

Despesas Diversas

Consertos de Maquinas, Transportes e outros 


TOTAL DE TABELA Nº 2 ..............................cr$ 











140.000,00

10.000,00




30.000,000














48,000,00

12.000,00












150.000,00




30.000,00


10.000,00



10.000,00










60.000,00




122.000,00





15.000,00


10.500,00


500,00






30.000,00















200,000,00



11.000,00











182.000,00

30.000,00








26.000,00

475.000,00

                    


                                                                                                                  TABELA 3

3

300

300 8.80.1










300 8.80.2


300 8.80.3


300 8.80.4


302

302 8.63.1






302 8.63.3


302 8.63.4


305 

305 8.69.1




305 8.69.3


305 8.69.4


306

306 8.81.1





306 8.81.3


306 8.81.4



307 

307 8.85.1


307 8.81.3

307 8.81.4


308


308 8.88.3


308 8.88.4



309


309 8.89.1




309 8.89.3


309 8.89.4



311 

311 8.89.4







                          SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Administração

Pessoal Variável

a) vencimento de:

1 Encarregado de Obras e Serviços

2 Petrolistas

2 Choferes 

1 Encarregados de Turmas

1 Carpinteiro

1 Ferreiro

b) Salario - Família

c) Diárias

Material Permanente 

Aquisição de Maquinário e Outros

Material de Consumo

Aquisição de Peças e Acessórios Para Veículos

 Despesas Diversas

Consertos de Veículos e Outros

Água, Luz e Esgotos

Pessoal Variável:

a) Vencimentos de :

1 Encarregado de Serviço de Água

b) Salário - Família

c) Diárias

d) Diárias para Conserva dos Serviços

Material de  Consumo

Combustíveis, Ferramentas e Outras

Despesas Diversas

Transportes e Outras

Jornal Oficial

Pessoal Variável

a) Vencimentos do Gerente do Jornal

b) Salário Família

c) Gratificação Adicional - 5%

Material de Consumo

Panela, tintas, tipos e outros

Despesas Diversas

Luz e Força, substituições e outras

                           Parques e Jardins

a) Vencimentos de:

1 Jardineiro

1 Ajudante

b) Salario Família

c) Diarista para Conservação

Material de Consumo

Ferramentas, Vassouras e Outros

Despesas Diversas 

Ferragens de Animais, Forragem, alugueis

de pastos e outras

                                 Limpeza Publica

Pessoal Variável

Diarista Para o Serviço

Material de Consumo

Ferramentas, Vassouras e Outras


                                      Iluminação Pública


Material de Consumo

Fios, globos, Lâmpadas e Outras

Despesas Diversas

Iluminação, Pública da Cidade e dos Distritos


                                Cemitério


Pessoal Variável

a) Vencimentos do Zelador Coveiro da Sede

b) Salário - Família

c) Diaristas para Conservação

Material de Consumo

Ferramentas e Outras

Despesas Diversas

Folhas de Pagamento, Empreitadas e outras 

para reforma de cemitérios

                                       Matadouros 

Despesas Diversas

a) Aluguel do Prédio ocupado pelo Matadouro Municipal desta cidade

b) Consertos e Outras 

TOTAL DA TABELA Nº 3 .................................... cr$





19.200,00

46.800,00

31.200,00

18.600,00

14.400,00

14.400,00

15.400,00

10.000,00










14.000,00

3.000,00

1.800,00

30.000,00







21.600,00

4.200,00

1.080,00







13.200,00

12.000,00

5.400,00

24.400,00






















13.200,00

3.000,00

5.800,00








2.400,00

2.600,00













170.000,00


30.000,00


80.000,00









49.200,00


60.000,00


3.800,00





26.880,00


8.000,00


2.120,00






55.000,00


2.000,00


1.000,00




100.000,00


5.000,00



                                                                                                            TABELA Nº 4     

4

40

40 8.82.3


40 8.82.3


40 8.82.4


41

41 8.87.4



42

42 8.89.4



43

43 8.81.4


44

440

440 8.63.4





441

441 8.81.4



442

442 8.89.4


443

443 8.82.4



444

444 8.88.4


                 OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS

                       Construção de estradas e pontes

Pessoal Variável 

Diaristas para Conservação

Material de Consumo

Combustíveis, Ferramentas e Outros

Despesas Diversas

Transportes, fretes e empreitadas e outras

                               Conservação de Próprios

Despesas Diversas

Folhas de Pagamentos, Empreitadas e outras

para Conservação de prédios e Municípios

                            Conservação de Calçamento 

Despesas Diversas 

Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras 

para conservação de calçamento

                                   Conservação de Ruas

Despesas Diversas

Folhas de Pagamento, empreitadas e outras

                                       OBRAS NOVAS

                 Construção de Redes de Água  e Esgotos

Despesa Diversas

Folhas de Pagamentos, Empreitadas e Outras

Com construção de Redes de água e esgotos,

nesta cidade e nos distritos


                       Construção de Logradouros Públicos 

Despesas Diversas 

Folhas de Pagamento, empreitadas e outras

com construção de logradouros públicos

                               Construção de Calçamento

Folhas de Pagamentos, empreitadas e outras

com construção de calçamento

                        Construção de Estradas e Pontes

Despesas Diversas 

Folhas de Pagamento, empreitadas e outras

com construção de estradas e pontes

                  Construção de Usinas Hidroelétricas

Despesas Diversas 

Folhas de Pagamento, empreitadas e outras 

com construção de usina hidroelétrica  desta 

cidade

TOTAL DA TABELA Nº 4 





300.000,00


150.000,00


30.000,00








480.000,00




66.000,00




10.000,00



100.000,00





100.000,00






50.000,00



100.000,00




100.000,00




50,000,00


1.056,000,00


                                                                                                            TABELA Nº 5

5

52

52 8.78.4

                                          DIVIDAS 

                                  Exercícios Findos

Despesas Diversas

Amortização de Dividas

TOTAL DA TABELA Nº 5 






10.000,00

10.000,00


                                                                                                            TABELA Nº 6 

6

60

601


601 8.90.0






602

602 8.91.4



61

61 8.94.4


62

62 8.98.4





63

63 8.95.4



65

65 8.99.4

                    ENCARGOS DIVERSOS 

                          Aposentadorias 

                            Aposentados


Pessoal Fixo

a) Proventos de:

Celio Duval Motta

José Gomes de Mello

Gustavo Otavio de Carvalho

b)Salário Família

              Contribuição Para Previdência 

Despesas Diversas 

Contribuição devida aos Institutos de

Aposentadorias e Pensões 

                   Acidentes de Trabalho

Despesas Diversas

Premio de Seguro de Acidentes do Trabalho

                  Auxílios e Subvenções

Despesa Diversas

a) Ao Tiro de Guerra nº 109

b) Ao Grupo Escoteiro de Apiacá

c) Ao Hospital "Apostolo Pedro"

d) Outros

                       Pensões Diversas

Despesas Diversas

Pensões de Conformidade com a lei Municipal

nº 94, de 11/04/1952

                              Diversos

Despesas Diversas 

a)Iluminação do Prédio da Prefeitura

b) Publicações Oficiais

c) Premio Apólice de Capitalização

d) Eventuais 

 TOTAL DA TABELA Nº 6 CR$








12.000,00

12.000,00

14.400,00

1.800,00










5.000.00

5.000,00

50.000,00

15.000,00







500,00

5.000,00

3.600,00

16.900,00










40.200,00



20.000,00




10.000,00






75.000,00



26.000,00







26.000,00

191.200,00