Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Lei: Nº 2038


  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2038
  • Ano: 2012
  • Data do Ato: 16/07/2012
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Revoga
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição: 056/2012
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados