Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Revoga decreto-lei

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/01/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 28/09/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara estáveis funcionários da Câmara Municipal.

Data do Ato: 10/11/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artº 2º da lei n 231 de 05/02/1961

Data do Ato: 10/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da nome a logradouro Público

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o inciso VII 3º e os artigos 78º a 85º da Lei nº 547/77 de 02 /12/77 e da outras providncias.

Data do Ato: 28/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 26/10/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga a Lei 1250/97 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga Lei Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal e dá outras providências

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1405/2001 e revoga os artigos 4° e 5° da mesma lei".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga os dispositivos de Lei anterior".

Data do Ato: 02/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga os dispositivos de Lei anterior".

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga os dispositivos de Lei anterior".

Data do Ato: 30/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga a Lei n°. 2.003/2012 e dá outras providências".

Data do Ato: 03/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Cláudio Gonçalves)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor