Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 1868

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1868
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 18/08/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Reformula
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição: 047/2010
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências".

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

Logotipo