Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ATORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Data do Ato: 12/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera tabela nº 10

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cessão Gratuita de Pena de Água.

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 25/10/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Crêa feriado municipal.

Data do Ato: 19/02/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação á praça e Rua da cidade de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 26/02/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta de multas os devedores do Município inscritos em DIVIDA ATIVA e suspende executivos fiscais.

Data do Ato: 13/03/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 13/03/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1947

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 21/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 21/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 21/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/09/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas, no corrente comercio.

Data do Ato: 18/10/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica padrões, majora vencimentos e salários e da outras previdências

Data do Ato: 25/11/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa legislação por despesas de locomoção e de estadia dos vereadores.

Data do Ato: 10/11/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulação parcial de verbas e abertura de credito especial.

Data do Ato: 09/12/1948

Situação: Em Vigor