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Ementa:

"Autoriza repasses às entidades no exercício de 2004"

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências"

Data do Ato: 27/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de material permanente e dá outras providências

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de imóveis públicos e dá outras providências."

Data do Ato: 02/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação de parcelas dos recursos oriundos da Lei Municipal nº 1162/95 e dá outras providências".

Data do Ato: 26/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção e novas instalações da Sede da Promotoria de Justiça desta Comarca e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção e novas instalações da 2ª CIA do 9° BPM da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".

Data do Ato: 12/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Sport Club Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 10/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a novação de débito perante a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas SIA — ESCELSA e dá outras providências".

Data do Ato: 19/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências

Data do Ato: 18/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências".

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPANSÃO URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a doação de selos de controle de qualidade aos pequenos produtores rurais do município de Mimoso do Sul-ES, e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, para a construção da rede de água que irá atender a Escola de Ensino Fundamental José Nicodemos Cysne e dá outras providências".

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL - SAAE a Firmar Acordo com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, objetivando o Parcelamento de Débitos Existentes".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetivando o Parcelamento de Débitos Existentes".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - DENOMINADO PROJETO — VAMOS SORRIR".

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, a celebrar Convênio com a ADEMISUL — Agência de Desenvolvimento de Mimoso do Sul, objetivando a Cooperação Técnica e Financeira, para a implementação e execução de prestação de serviços, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a aderir a Lei n° 4.950-A166 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor