Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza Redução de Divida Ativa

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de contrato

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 14/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a redação de dívida ativa

Data do Ato: 15/05/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de escritura pública de desapropriação onerosa.

Data do Ato: 11/07/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação em concorrência pública.-

Data do Ato: 26/07/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais suplementar e especial

Data do Ato: 10/08/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial a suplementar.-

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de credito especial.

Data do Ato: 28/12/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação por utilidade pública.

Data do Ato: 10/10/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cobrança da TAXA DE CONSUMO DE LUZ E FORÇA.

Data do Ato: 17/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 27/11/1956

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza construção de açougue.

Data do Ato: 19/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inscrição e representação da câmara de IV congresso dos Municípios.

Data do Ato: 27/04/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e suplementar.-

Data do Ato: 15/10/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de dividendo em ações.

Data do Ato: 15/10/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de bens pertencentes a CIA. ELELETRICIDADE MUQUI DO SUL.

Data do Ato: 16/11/1957

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza construção de usina hidrelétrica.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza lavratura de contrato.

Data do Ato: 20/04/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a celebração de contrato de locação do próprio municipal.

Data do Ato: 20/08/1959

Situação: Em Vigor