#694 Matérias Encontradas
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Lei: Nº 2139
Ementa: "Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências" Data do Ato: 11/04/2014 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2423
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2424
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2523
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências." Data do Ato: 14/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2426
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2524
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 14/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2427
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2428
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2431
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências" Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2432
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2433
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2434
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2525
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 21/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2527
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 04/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2528
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 04/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2248
Ementa: "Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 03/07/2015 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2249
Ementa: "Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 20/07/2015 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2529
Ementa: "Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data do Ato: 19/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2258
Ementa: "Autoriza Cessão de Uso de Bem móvel ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências". Data do Ato: 20/10/2015 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Executivo Municipal |
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Lei: Nº 2259
Ementa: "Autoriza a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Mimoso do Sul". Data do Ato: 28/09/2015 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Autor(es): Legislativo Municipal |
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