Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 696

Ementa:

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 707

Ementa:

autoriza realização de despesas com Escolas Estaduais do Município e da outras providências.

Data do Ato: 11/08/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 708

Ementa:

Autoriza a realização de Convênio e da outras providências

Data do Ato: 14/09/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 710

Ementa:

Autoriza a aplicação dos recursos em dinheiro na rede bancária do Município e dá outras providencias.

Data do Ato: 13/10/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 711

Ementa:

Autoriza a realização de despesas com funcionários do DER-ES, bem como manutenção de maquinas e equipamentos e dá outras providencias

Data do Ato: 13/10/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 714

Ementa:

Autoriza a realização de despesac com locação de imóvel para a EMTER-ES."

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 716

Ementa:

Autoriza a firmar contrato com a ENATE-ES e da outras providencias.

Data do Ato: 28/11/1983

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 719

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 724

Ementa:

Autoriza realização de despesa com locação de imóvel para o IBGE e d outras providencias.

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 725

Ementa:

Autoriza realização de despesas com Escolas e Setores Educacionais vinculados ao Estado e d outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 726

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e da outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 727

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e da outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 739

Ementa:

Autoriza realização de despesas em reforma conclusão e construção de prédios estaduais e da outras providências.

Data do Ato: 14/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 741

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro Público

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 755

Ementa:

Autoriza alienação de bons móveis e da outras providencias.

Data do Ato: 26/10/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 756

Ementa:

Autoriza locação de imóvel para o Poder Judiciário e dá outras providências.

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 763

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firma Convenio com o DER (DARTANTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO) e da outras providências"

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 767

Ementa:

Autoriza doação de terreno urbano e outras Previdências

Data do Ato: 04/03/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 768

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 782

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo junto a entidades de Créditos e da outras providências.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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