Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 56

Ementa:

Dá autorização para assinar contrato

Data do Ato: 14/12/1949

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 59

Ementa:

Autoriza abertura de CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 14/06/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 60

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial

Data do Ato: 14/06/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 61

Ementa:

Autoriza pagamento por aumento de tarifa

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 62

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 19/07/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 64

Ementa:

Autoriza abertura de credito suplementar

Data do Ato: 19/08/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 65

Ementa:

Autoriza Abertura de CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 19/08/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 66

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplemetar

Data do Ato: 31/10/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 67

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar especial.-

Data do Ato: 13/11/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 70

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e Especial.-

Data do Ato: 12/12/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 71

Ementa:

Autoriza abertura de credito especial

Data do Ato: 01/01/1950

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 76

Ementa:

Autorização alienação de veículo.-

Data do Ato: 12/04/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 77

Ementa:

Data do Ato: 14/05/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 78

Ementa:

Data do Ato: 02/06/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 80

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 12/07/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 82

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 13/08/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 84

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.-

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 85

Ementa:

Autoriza abertura de concorrência pública para arrecadamento de tipografia de propriedades da Prefeitura , onde é impresso o jornal oficial "A VOZ DO SUL".

Data do Ato: 14/11/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 90

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ABONO DE NATAL.-

Data do Ato: 12/12/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 92

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Especial

Data do Ato: 13/12/1951

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados