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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a instituição da prestação de serviços de Psicologia e de assistência social nas Escolas na rede Pública Municipal de ensino infantil, fundamental e médio".

Data do Ato: 14/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras visando abertura para fins de escoamento de águas pluviais em vias públicas municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICEPREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2017 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO".

Data do Ato: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominada doação modal de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da Fábrica de Salgados Fabelos e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominado doação modal de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção de nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2020 e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde".

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a receber doação de cunho voluntário em favor do Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências".

Data do Ato: 06/09/2017

Situação: Em Vigor