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Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA CRISPIM BRAGA, S/N, MORRO DA PALHA, MIMOSO DO SUL/ES., CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 1.000,00 M² (UM MIL METROS QUADRADOS) AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com o IFES (Instituto Federal do Espírito Santo) e dá outras providências ".

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA".

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AAG RIFON - Associação Agricultores Familiares de Forquilha, Mundo Novo e Santa Luzia e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento, tendo como fonte de recurso anulação de despesa autorizada na Lei Municipal n° 1814/2009/'

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES e dá outras providências".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o credenciamento de empresas e pessoas físicas para a realização de exames médicos a fim de suprir necessidades da rede pública de saúde."

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o incentivo e valorização dos Produtores Rurais do Município de Mimoso do Sul/ES, através de subsídios e dá outras providências".

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o município de Mimoso do Sul a doar e ressarcir munícipe através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 30/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de terreno ao SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de terreno ao Estado do Espírito Santo para a Construção de Instituição de Prestação de Serviços Socioassistenciais de Habilitação e Reabilitação de Pessoa com Deficiência da Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, à ADEMISUL — Agência de Desenvolvimento Municipal de Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 02/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, visando a Cooperação e Integração Mútua entre as Partes".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Sport Clube Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo a aumentar o valor do Ticket — Feira dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências".

Data do Ato: 15/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Acordo com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, objetivando o Parcelamento de Débitos Existentes".

Data do Ato: 11/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 19/09/2007

Situação: Em Vigor