Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza reajuste no valor das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES”.

Data do Ato: 12/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PERECÍVEL AO CONJUNTO FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL PELOS ALUNOS INSCRITOS NO CAD UNICO EM GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DO LIMIAR DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DIANTE DA PANDEMIA)

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES, dá outras providências.”

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Mimoso do Sul, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO”.

Data do Ato: 07/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor