Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 2530

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras previdências."

Data do Ato: 19/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2437

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2532

Ementa:

"Autoriza subvenção a entidade que menciona e dà outras providências".

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2438

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2439

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2440

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2260

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno pertencente à municipalidade para a implantação da sede do "Projeto Ame Vidas" e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2289

Ementa:

Autoriza a destinação da receita derivada do leilão 001/2015 ao Instituto de Previdência de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2442

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2443

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2444

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2447

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2304

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2305

Ementa:

''Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2312

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 13/10/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2536

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2537

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2537

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos proven lentes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2448

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 2449

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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