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Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOP — Associação de Moradores de Palmeiras e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Motoclube de Alegre e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2013.

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Conselho de Municipal de Segurança Pública de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a chefe do poder executivo a conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo no município de Mimoso do Sul, mediante procedimento licitatório.

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Introduz alterações na Lei Municipal no. 1.975/2011, que Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul! ES e alterado pelas Leis Municipais n°. 2.053/2013 e 2.054/2013 e dá outras providências." (Mesa Diretora).

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção aos blocos carnavalescos do município e dá outras providências".

Data do Ato: 04/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei 1.800 de 01 de outubro de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 2025/2012 do RPPS do Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ás entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da nova Delegacia de Polícia Civil e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita a fazer doação de bens móveis e dá outras providências"

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.975/2011, que Estabelece a Estrutura Administrativa e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mimoso do Sul! ES e alterado pelas Leis Municipais n° 2.053/2013 e 2.054/2013 e dá outras providências. ' (Mesa Diretora)

Data do Ato: 11/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI 2.110/2014, INDICANDO REQUISITOS OBJETIVOS PARA A OBTENÇÃO DA BOLSA TRABALHO PELOS COMPONETES DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MIMOSO DO SUL.

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.613 de 28 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 1.829/2010 que fixa normas para a concessão e prestação de contas de adiantamentos para suprimento de fundo, do Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor