Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 352

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 354

Ementa:

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 355

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 25/11/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 360

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/12/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 361

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 363

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 15/05/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 364

Ementa:

AUTORIZA DBITCS FISCAIS SEM MULTA

Data do Ato: 19/05/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 368

Ementa:

AUTORIZA CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/08/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 369

Ementa:

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA EM CONCEIÇÃO DO MUQUI.

Data do Ato: 09/08/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 372

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE

Data do Ato: 25/08/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 373

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E AUTORIZA AUXILIOS

Data do Ato: 26/08/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 377

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇO DE IMÓVEIS

Data do Ato: 11/10/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 378

Ementa:

Autoriza Doação de Posse de Terreno

Data do Ato: 10/11/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 379

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SO CONFERIDAS POR LEI

Data do Ato: 17/11/1969

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 383

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO amigável E abertura DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 385

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRDIT0 ESPECIAL

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 386

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇO AMIGAVEL ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 08/07/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 388

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.-

Data do Ato: 28/08/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 395

Ementa:

Autoriza abertura de CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 396

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 25/12/1970

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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