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Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL/ES NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade a implantar a denominada "Banda nas Escolas"

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro no exercício de 2019 e dá outras providências”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes da incorporação de valores ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL SUPRIMENTO DE DÉFICIT HABITACIONAL PARA CIDADÃO (A) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Data do Ato: 04/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a estampar os pontos turísticos do Município na Frota de Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal”.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO ROTARY CLUBE DE MIMOSO DO SUL/ES.”

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas educativas em locais públicos de grande circulação no Município de Mimoso do Sul/ES.”

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor