Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro publico

Data do Ato: 24/04/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público.-

Data do Ato: 24/01/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro publico.-

Data do Ato: 24/04/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desconto em folha.

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação amigável e abertura do respectivo Créditos especial.-

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA INDUSTRIA DE EMBALAGEM.-

Data do Ato: 17/10/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA TRANSFERECIAS DE VERBAS NA VIGENCIA EXERCÍCIO.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DNAEE E A ESCELSA COM A INTERVENTÊNCIA DA ELETROBRAS.

Data do Ato: 02/02/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DEBITOS FISCAIS SEM MULTAS E JUROS.

Data do Ato: 19/03/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO PASEP PARA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

Data do Ato: 02/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL COM BENFEITORIAS.-

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUDAR O NOME DE LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 03/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.

Data do Ato: 03/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 28/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 07/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar protocolo de intenções com, a Secretaria de Agricultura do Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor