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Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DJ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 19/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Permissão de Uso Especial de Bens Públicos e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E De OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PCDER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 19/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento Médico e Odontológico e dá outras providências".

Data do Ato: 17/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 07/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS"

Data do Ato: 15/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza alienação de veículos e dá outras providência".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências"

Data do Ato: 12/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo a Estudantes de Nível Universitário e da outras providências".

Data do Ato: 05/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense Futebol Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços do Terminal Rodoviário e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor