Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 313

Ementa:

Data do Ato: 25/06/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 314

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA HABITACIONAL DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS INTEGRADOS — "COHAMUCAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 317

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO

Data do Ato: 17/08/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 319

Ementa:

Autoriza a aquisição de uma enciclopédia.-

Data do Ato: 25/09/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 321

Ementa:

Autoriza locação de cômodos

Data do Ato: 03/11/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 322

Ementa:

Data do Ato: 25/10/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 327

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/11/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 330

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 337

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 14/05/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 340

Ementa:

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODO E O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 26/06/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 341

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Data do Ato: 26/06/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 342

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 343

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 344

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DEBITOS FISCAIS SEM MULTA

Data do Ato: 01/07/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 345

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 346

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 347

Ementa:

AUTORIZA LOCAÇÃO DE COMODOS

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 348

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 349

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLETAR

Data do Ato: 05/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 351

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS

Data do Ato: 13/09/1968

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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