Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza firmar convênio com o município de Campos dos Goytacazes/RJ para repartição de tributos e dá outras providências".

Data do Ato: 19/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, à Obra Social São José "O Operário", e dá outras providências".

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção do Fórum local e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Sport Clube Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover aumento no valor das diárias dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". (Vereadores Gecemar Peruzini e Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de passes escolares para estudantes residentes no Município de Mimoso do Sul, que cursam graduação em nível superior em Faculdades e Universidades localizadas nos Municípios de Campos dos Goytacazes - RJ e Cachoeiro de Itapemirim —ES".

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza realização de despesas com a construção de uma unidade habitacional e, dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termos de Parcerias com a Ordesc e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verba para a pessoa física a título de patrocínio e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA RUA ANITA VIEIRA CHANCA, SIN, SÍTIO SANTA HELENA, MANGUEIRA, MIMOSO DO SUL/ES., COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) ALQUEIRE, COM CASA SEDE E BENFEITORIAS (ESCRITURA ANEXA) E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ABRIGAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL (AATR), CASA REVIVER DE MIMOSO DO SUL (ES), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube, Mimoso do Sul! ES e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.012 e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção do Fórum local e dá outras providências

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a antecipação de recursos provenientes do fundo especial dos royalties

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza abertura de crédito especial".

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a AME Associação Mimosense de Evangélicos e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.882, de 14 de fevereiro de 2011, que institui no âmbito do município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, o núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria as funções que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor