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Ementa:

"Autoriza Criação de Museu em São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo ou financiamento junto a Instituição Financeira Nacional e a oferecer garantias, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza conceder empréstimo e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza concessão para exploração de transporte coletivo municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Unidades Habitacionais e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a demolir edificação e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a concessão de descontos em tarifas de água e dá outras providências".

Data do Ato: 01/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas SIA - ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural, denominado Luz no Campo".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de aparelho de ar condicionado e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesa e dá outras providências

Data do Ato: 13/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cancelamento de loteamento e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul a participar do Consórcio Turístico Rota Sul".

Data do Ato: 31/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação e dá outras providências".

Data do Ato: 13/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências". (Vereador Alexandre Ayub Neto)

Data do Ato: 17/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo a doar imóvel e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de materiais permanentes para posterior doação a Entidades não Governamentais e dá outras providências".

Data do Ato: 25/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a mudar nome de Logradouro Público e dá outras providências". (Vereadores Adelson Ricardo Gandini e Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A TELEMAR NORTE LESTA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Unidades Habitacionais e dá outras providências"

Data do Ato: 10/04/2004

Situação: Em Vigor