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Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Hospital Apóstolo Pedro e, dá outras providências".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para Entidades abaixo descritas, e dá outras providências." (Vereadores: Fabiano Viana Guarçoni e José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PRO VIAS) e dá outras providências."

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO ESPÓLIO DE MÁXIMO ARAÚJO PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS DE MIMOSO DO SUL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS DE MÁRMORES E GRANITOS, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, INCLUI A AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO, LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. RENAN RIBEIRO AMICHI PARA DOAÇÃO AO JUIZADO DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DE MIMOSO DO SUL, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE FORUM E MINISTÉRIO PÚBLICO E, AINDA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER, INCLUI A AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO, LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Hospital Apóstolo Pedro e, dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Pólo Sul Capixaba e, dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária junto ao Cemitério de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereador Hércules Mauricio Paiva da Rocha)

Data do Ato: 16/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Ponte do Itabapoana e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de São José das Torres e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Dona América e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Conceição do Muqui e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da SUva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capeta Mortuária no Distrito de Santo Antônio do Muqui e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. VICENTE DE PAULA GUEDES VIVAS E OUTRO, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de apartamentos com acabamento popular a pessoas carentes, construídos através do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Mimoso do Sul, o qual objetiva a execução de ações relativas ao Programa Habitar Brasil, e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Ypiranga Sport Clube e ao Independente Atlético Clube e, dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor