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Ementa:

"Autoriza o reconhecimento de ofício, por parte do Município de Mimoso do Sul, da extinção de créditos tributários inscritos em dívida ativa, cobrados judicialmente ou não, nos termos do artigo 156, inciso V da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza termo aditivo ao convênio n°. 002/2014 firmado com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver de Mimoso do Sul

Data do Ato: 05/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza termo aditivo ao convênio n°. 001/2014 firmado com a Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção da Escola Técnica Agrícola e dó outras providências".

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O. REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA"

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação do Clube do Cavalo de Mimoso do Sul - ES e dá outras provi dê ri ci as".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o município de Mimoso do Sul a doar e ressarcir munícipe através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 30/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 27/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação dos Moradores e Agropecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOF — Associação de Moradores do Bairro Funil e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo — MEPES e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor