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Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 29/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a custear a Festa dos Caminhoneiros e dá outras providências." (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvenção à AFADISAN - Associação de Agricultores Familiares de Santo Antônio de Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOP - Associação de Moradores de Palmeiras e dá outras providências"

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AMORP e dá outras providências".

Data do Ato: 14/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a antecipação de recursos provenientes do fundo especial dos royalties"

Data do Ato: 06/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação de Moradores do Distrito de Dona América e dá outras providências",

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação dos Moradores da Comunidade Serrana e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.010 e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências".

Data do Ato: 14/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Concessão de Uso de Imóvel para implantação de Escola do Programa Brasil Profissionalizado".

Data do Ato: 14/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Comunitária do Morro da Palha e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza abertura de crédito especial".

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N°. 12.424/2011".

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor