Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel pertencente a Municipalidade.

Data do Ato: 02/05/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/10/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos e suplementar

Data do Ato: 17/12/1958

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.-

Data do Ato: 11/09/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de contrato da outras providencias.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de dividendo em ações.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento da Divida Ativa e concede isenção de Imposto.

Data do Ato: 12/10/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de terreno

Data do Ato: 16/11/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público

Data do Ato: 04/12/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/12/1959

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) A RADIO DIFUSORA DE MIMOOSO DO SUL. "Eu, presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul , faço saber que esta decretou e promulgou a seguinte lei:"

Data do Ato: 10/05/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação de Terreno permanente ao Municipio.

Data do Ato: 20/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento.

Data do Ato: 10/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.-

Data do Ato: 12/12/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/02/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização da Biblioteca Municipal.

Data do Ato: 19/05/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aumento de tarifas telefônicas

Data do Ato: 25/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor