Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza despesas com escolas de 1º Grau da rede Estadual de ensino neste Município e da outras providências.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cobrança de uso do trator agrícola e emplementos e da outras providências"

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cobrança de remoção de entulhos, terras, desaterros e outros materias de particulares e da outras providências.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de maquinário usado e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de imóveis e dá outras providências

Data do Ato: 14/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza despesas com o Forum da Comarca de Mimoso do Sul e da outras providências

Data do Ato: 19/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno e da outras providências

Data do Ato: 01/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóveis e da outras providências

Data do Ato: 16/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóveis e da outras providência.

Data do Ato: 16/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com o Poder Judiciário e dá outras providências

Data do Ato: 17/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder isenção e dá outras providências

Data do Ato: 25/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação de linhas municipais de transporte coletivo e da outras providências

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências."

Data do Ato: 29/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza locação de imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 14/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e d outras providências."

Data do Ato: 09/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato e dá outras providências."

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/1997

Situação: Em Vigor