Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO E ABRE CONCORRENCIA

Data do Ato: 08/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 03/09/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXEO ITI O A O.LR O'IOS

Data do Ato: 29/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS

Data do Ato: 30/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 13/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE POSSE DE TERRENO

Data do Ato: 26/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM ÁREA TURISTICA.

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO À COMPRA DE UM ÓRGÃO ELETRÔNICO"

Data do Ato: 28/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares

Data do Ato: 11/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de um telefone

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo prestar assistência Médica e Hospitalar aos funcionários Estatuários e suas famílias"

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Data do Ato: 21/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Contratação de empréstimo até o valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providencias"

Data do Ato: 18/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial para instalação de um Posto Telefônico no Distrito de Conceição de Muqui e dá outras providencias.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de um telefone

Data do Ato: 29/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de uma Capelinha e respectiva área de terreno

Data do Ato: 30/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento da Dívida Ativa sem multa juros e correção monetária.

Data do Ato: 09/02/1983

Situação: Em Vigor