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Ementa:

"Autoriza cessão de 02 (dois) servidores estáveis e permanentes do quadro de carreira do Município de Mimoso do Sul ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação de Moradores da Comunidade de Conceição de Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMOCRISTO - Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Monte Cristo e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade"

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MEÍ'IONA, EM CARÁTER GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sport Club Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação de Moradores de Ponte do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o executivo a contratar serviços de internação para recuperação de dependentes químicos nas entidades afins existentes no município e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas ao Hospital Apóstolo de Pedro e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 28/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.049 de 24 de janeiro de 2.013 e dá outras providências"

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras pro vidências'

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor