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Ementa:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TALÃO DE NOTA FISCAL PARA PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA PARCELAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, representado pela Prefeita Municipal, a participar do CONSAD DO ITABAPOANA - Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 13/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Projeto Managé e/ou ao Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e dá outras provividências".

Data do Ato: 30/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com locação de imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 27/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 11/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Entidades Protetoras do Meio Ambiente e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 23/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza a promover alteração na base de cálculo do item "04", Anexo VII, da Lei Municipal n° 1447/2001 e, dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato ou Convênio com Instituições que atuam na área da saúde, em caráter ambulatorial e/ou hospitalar, para atender às demandas não disponíveis na rede municipal do SUS, em média e alta complexidade".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de Imóveis Públicos e dá outras providências"

Data do Ato: 16/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza repasses às entidades no exercício de 2006"

Data do Ato: 17/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de "Licença-maternidade" e dá outras providências". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 16/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de uma cadeira de rodas e dá outras providências".

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

" Autoriza o Executivo Municipal a liberar recursos ao Tiro de Guerra e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com pagamento de débitos do Exercício Anterior no corrente Exercício e d outras providências".

Data do Ato: 09/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - (FGTS) e dá outras providências .

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor