Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 05/01/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS SEM MULTAS E JUROS.

Data do Ato: 29/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS

Data do Ato: 29/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA.

Data do Ato: 26/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO A PARTICULAR

Data do Ato: 03/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 29/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO

Data do Ato: 14/07/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA FLUMINENSE DE CINEMAS LTDA;

Data do Ato: 14/07/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Suplementar dotações do Orçamento vigente.

Data do Ato: 19/08/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Desvinculação tributária.

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, oferecer garantias dos débitos da Prefeitura para com a ECELSA.

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO

Data do Ato: 13/09/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/11/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Aquisição de Equipamentos Rodoviário e dá outras providencias.

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação de Maquinários

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR. CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS PRÁTICAS DO ESPIRITO SANTO FRULATEPES.

Data do Ato: 12/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público.

Data do Ato: 14/09/1978

Situação: Em Vigor

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"Autoriza abertura de Crédito suplementar"

Data do Ato: 26/09/1978

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar a logradouro Público

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor