Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#694 Matérias Encontradas

Resultados: Autorizações
Lei: Nº 1872

Ementa:

"Autoriza subvenção a AME - Associação Mimosense de Evangélicos e dá outras providências".

Data do Ato: 25/10/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1946

Ementa:

"Autoriza subvenção à CAFESUL e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1947

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMCOSPI - Associação de Moradores da Comunidade de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1879

Ementa:

"Autoriza subvenção a Associação Pestalozzi e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/2010

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1949

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino". (Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1880

Ementa:

"Autoriza aquisição de imóvel urbano pelo Município".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1951

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a custear a Festa do Café Moca e dá outras providências." (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1880

Ementa:

"Autoriza aquisição de imóvel urbano pelo Município".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1881

Ementa:

"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO "DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA" A ia IGREJA BATISTA EM MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1888

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1889

Ementa:

"Autoriza subvenção aos blocos carnavalescos do município e dá outras providências".

Data do Ato: 17/02/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1894

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1896

Ementa:

"Autoriza cessão de 02 (dois) servidores estáveis e permanentes do quadro de carreira do Município de Mimoso do Sul ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1956

Ementa:

"Autoriza Subvenção à AME - Associação Mimosense Evangélica e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1958

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011".

Data do Ato: 13/09/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1960

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1963

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a novação de débito perante a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S/A- ESCELSA e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1965

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul a firmar contratos de comodato com Empresas Provedoras de Redes de Comunicação (Internet) e dá outras providências" (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1966

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AMORP e dá outras providências".

Data do Ato: 08/11/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1967

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 29/11/2011

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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