Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMTAR.-

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento da Dívida Ativa sem multa.

Data do Ato: 13/03/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/03/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos.-

Data do Ato: 25/04/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Data do Ato: 16/09/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município a contrair empréstimo

Data do Ato: 31/03/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de moto niveladoras

Data do Ato: 18/05/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões.

Data do Ato: 08/08/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de imóveis.

Data do Ato: 08/08/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de próprio municipal.

Data do Ato: 30/09/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de empréstimo.-

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação no interesse público.-

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de auxilio.-

Data do Ato: 20/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de veículos.-

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 20/10/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos.

Data do Ato: 08/08/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio

Data do Ato: 12/12/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno.

Data do Ato: 08/06/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA.-

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor