Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e da outras providencias.

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio a pessoas carentes e da outras providencias

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e dá outras providências

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos e dá outra providências.

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesa com eletrificação rural e da outras providencias

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de um aparelho auditivo e da outras providências

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza realização de Convênio e da outras providências".

Data do Ato: 13/08/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesa e da outras providências

Data do Ato: 26/08/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesa com construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino e da outras providências

Data do Ato: 11/09/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 26/08/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências

Data do Ato: 28/03/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a criação de linha municipal de transporte coletivo e da outras providências"

Data do Ato: 27/09/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 13/03/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (UVES) E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/05/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/05/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de imóvel e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza admissões por serviços prestados e da outras providências

Data do Ato: 18/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Permite a utilização de gás derivado do petróleo em veículos utilitários

Data do Ato: 15/12/1989

Situação: Em Vigor