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Ementa:

" AUTORIZA CONTRATAÇ0 POR TPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, a celebrar Convênio com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO CAPARAO, objetivando a Cooperação Técnica e Financeira, para a elaboração do Plano Diretor Municipal, juntamente com outros municípios do Espírito Santo, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Criação do Cargo de Agente de Crédito e Coordenador da Unidade Municipal de Microcrédito para atender ao Programa Estadual de Microcrédito -NOSSOCRÉDITO, e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA REPASSES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2005"

Data do Ato: 26/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS INDUSTRIAS CASEIRAS , ÁS ATIVIDADES ARTESANAIS e dá outras providências ".

Data do Ato: 15/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a instituir a tarifa de esgoto e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da nova redação aos Art. 1°, Art. 2° e Art. 4° da Lei n° 995/90 e dá outras providencias".

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda a EMATER, IBAMA, IDAF, Polícia Civil, Polícia Militar e Entidades Filantrópicas e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALINAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 01/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense F. C. e dá outras providências."

Data do Ato: 19/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a aderir a Lei Federal nº 9.317, de 05/12/96 e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Mimosense Futebol Clube e da outras providências."

Data do Ato: 28/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA ESCELSA E D OJTPAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA COBRANÇA DE ALUGUEL DE USO DO TERMINAL RODOVIRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza recebimento de Dívida Ativa sem multas e juros e dá outras providências".

Data do Ato: 27/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMIJNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR."

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências".

Data do Ato: 23/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Aquisição de Imóvel e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor