Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza doação de terreno

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de DIVIDA ATIVA.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de contrato de concessão de serviço telefônico.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriações por utilidade pública.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 11/07/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.

Data do Ato: 11/07/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 11/08/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 07/10/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 11/11/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 11/11/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de Divida Ativa

Data do Ato: 11/03/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza majoração de salario família

Data do Ato: 11/04/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.-

Data do Ato: 12/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 16/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizações abertura de créditos suplementar e especial.

Data do Ato: 24/12/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial paramento de abono de natal.

Data do Ato: 24/12/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a representação da Câmara no 3º congresso nacional de Munícipio.

Data do Ato: 12/04/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aceitar doações

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização construção de usina e da outras providencias

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor