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Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2006"

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos Artigos 27 e 30 da Lei Municipal n° 323, de 25 de outubro de 1967 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo".

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regularização da localização dos professores efetivos do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências

Data do Ato: 08/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a forma e valores de remuneração de médicos generalistas da ESF - Estratégia de Saúde da Família de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência a que refere o artigo 4° da Lei Municipal n° 1548/2005, de 03.03.2005, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do parcelamento dos débitos fiscais de que trata a Lei Municipal nº 155212005, alterando os artigos 3º,4º, 15 e 16 da sobredita lei e, dá outras providências"

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR"

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 09/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO "RENASCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 26/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da 'TV Câmara Mimoso do Sul', órgão ligado a Câmara Municipal de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 15/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E, AO PROGRAMA SENTINELA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 13/12/2005

Situação: Em Vigor