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Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais ou a serviço da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 07/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET “VALE FEIRA” NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR INDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ACRESCENTA O ART. 147-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Mimoso do SulIES, dá outras providências."

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL\ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021."

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras providências."

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 04/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor