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Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para o ingresso do poder executivo municipal no contrato de consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul serrana do Estado do Espírito Santo - CONSUL".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL! ES, REFERENTE ÁS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADA NA NAF N. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal dá outras providências."

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA".

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre procedimentos para atualização na nomenclatura dos logradouros públicos municipais". (Proponente: Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Mimoso do Sul, bem como a estruturação e regulamentação do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do artigo 5°, da Lei Municipal n°. 2.234/205 acrescentando-lhe o inciso IV, e dá outras providências".

Data do Ato: 02/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE PREMIÁÇÃO DE CONCURSO LEITEIRO REALIZADA NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação do CEIM Proinfância.

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a provisão de benefício eventual — Aluguel Social para situações de emergência — no âmbito da política pública de assistência social".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e Gado de Corte do Município de Mimoso do Sul/ES, e dá outras providências".

Data do Ato: 27/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteraçao o Lei Municipal n°. 2.270/2015, que instituiu o Plano de Segregação de Massa dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Mimoso do Sul e dá outras providências."

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor