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Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos servidores profissionais do magistério e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS- "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima na modalidade Bolsa Trabalho, com o fim específico de atender às famílias da Associação de Catadores de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". (PROPONENTE E SUBSCRITOR) (EXM°. VEREADOR SR. CRISTIANO VALPASSO CAMPOS)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de fantasias, concurso do rei e rainha do carnaval, suas premiações e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional para o magistério público municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 28/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTES E SUBSCRITORES) (EXM°. VEREADORES SR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA e MARCOS MOREIRA ESCARPINI)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTES E SUBSCRITORES) (EXM°. VEREADORES SR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA E MARCOS MOREIRA ESCARPINI)

Data do Ato: 11/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do banco de horas no âmbito da administração direta do município de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOALIMENTAÇÃO, A SER PAGO ATRAVÉS DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO —SAAE - DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 16/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI)".

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor