Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.

Data do Ato: 30/12/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição do equipamento e da outras providencias.

Data do Ato: 23/06/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sabre a aquisição de equipamentos para Escritc5rios

Data do Ato: 03/11/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe da aquisição de veículos destinados ao Serviço de Administração e Conservação de Estradas do Município.

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais

Data do Ato: 01/12/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Data do Ato: 14/09/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL -

Data do Ato: 15/07/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

Data do Ato: 29/08/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Data do Ato: 02/03/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E PERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PADARIAS

Data do Ato: 12/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de salário de servidor da Câmara Municipal

Data do Ato: 27/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamento da Feira Livre do Produtor Hortifrutigranjeiro do Município de Mimoso do Sul-ES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas de Registro de loteamentos no Município de Mimoso do Sul ES

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sabre a exploração do Serviço de Transportes Coletivo e Individual de passageiros.

Data do Ato: 17/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de salários de Servidor da Câmara Municipal.

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a contagem de Tempo de Serviço prestados em atividade vinculada ao regime da Lei nº 3.807, de 26/08/60, para efeito de apo sentadoria dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul

Data do Ato: 26/08/1988

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Carreira e Comissionados da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 06/06/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, ITEM 1 E II COMBINADO COM O ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/06/1989

Situação: Em Vigor