Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 26/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Mimoso do Sul, Constitui o código de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências'.

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da nominação de bairro discriminado na Lei Municipal n°. 1269/98 e dá outras providências ".

Data do Ato: 03/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e d outras providências.

Data do Ato: 01/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 16/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 06/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PAPA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1222, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário do Serviço Público Municipal de Mimoso do Sul (ES), P.D.V. e dá outras providências".

Data do Ato: 13/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul e d outras providências. "

Data do Ato: 29/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobrea criação da Escola Centro Unificado de Ensino de 1º Grau Dr. José Nicodemos Cysne", e dá outras providências. "

Data do Ato: 19/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1 a 4 séries,do ensino de 12 Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extinção criação de Secretarias Municipais e alteração de vencimentos constantes da Tabela I da Lei Municipal nº 934/89 e dá outras providências"

Data do Ato: 31/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1º a 4º séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1 a 4 séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1ª a 4ª séries do ensino de 1º Grau, e da outras providências."

Data do Ato: 31/10/1994

Situação: Em Vigor