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Ementa:

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Data do Ato: 29/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de rádio base - ERB - no Município de Mimoso do Sul - ES - e dá outras providências".

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre ampliação da área de expansão urbana noroeste, no Município de Mimoso do sul - Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 16/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 113/2021.”

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre ao atendimento prioritário para pessoas com diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências”.

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH no uniforme e nos capacetes dos motoboys no município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos de grande aglomeração de pessoas e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, em razão da pandemia do COVID-19.”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor