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Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição da "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências ".

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Data do Ato: 26/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e adota outras providências".

Data do Ato: 07/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre premiação a 34. Exposição Agropecuária de Mimoso do Sul/ES de 2.011, a ser realizada nos dias 05 a 08 de maio de 2.011 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 11/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento dos valores de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas e o parcelamento e reparcelamento de excedente de despesas administrativas."

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras providências.

Data do Ato: 28/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016". (Comissão Permanente de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016". (Comissão Permanente de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 07/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste salarial do magistério público municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Mimoso do Sul-ES, com o IPREVMIMOSO — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul-ES".

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos servidores profissionais do magistério e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de qualidade de café de Mimoso do Sul, sua premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 13/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, casas noturnas e similares e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição da Campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado a ações preventivas e de promoção da saúde da mulher no município de Mimoso do SulIES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2013

Situação: Em Vigor