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Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 27/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas que amenizam o desconforto de usuários e clientes, na espera pelo atendimento, em instituições bancárias, e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha).

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS — CGFMHIS e e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM MIMOSO DO SUL, UAB-MIMOSO DO SUL, SOBRE A OFERTA DE CURSO MODALIDADE A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DO PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO PÓLO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de faixas na Classe: Baixa Renda, grupo: "B", constante da Lei Municipal 148212002 e o acréscimo da Classe: Indústrias na Zona Rural, Grupo "C" e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos com o SAAE/Mimoso do Sul, relativos às tarifas de água e esgoto, do prazo de requisição e dá outras providências".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração de subsídios de cargos de provimento em comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 27/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.° 1572/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 26/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor