Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo e contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 1275/1998 e dá outras providências."

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do art. 1° da Lei Municipal N° 1148, de 26 de outubro de 1994 e dá outras providências". (Vereador: Gecemar peruzini)

Data do Ato: 16/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de novos programas constantes da Lei Municipal nº 1.436 de 04.12.2001."

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Mimoso do Sul para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor —SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor—PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor —CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos — FMDD, e dá outras providências".

Data do Ato: 11/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL-ES (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 25/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Revogado

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DE METAS ANUAIS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007"

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Vereador Oséias Rodrigues Pereira)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais."

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Zona de Ocupação Limitada (ZOL) e ZEU (Zona de Expansão Urbana) e dá outras providências".

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor