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Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, REFERENTE À DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADAS NA NAF N°. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e adota outras providências".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para o ingresso do poder executivo municipal no contrato de consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul serrana do Estado do Espírito Santo - CONSUL".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL! ES, REFERENTE ÁS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADA NA NAF N. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".

Data do Ato: 08/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, AO PROGRAMA SENTINELA, AO PROGRAMA CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "MARIETA ABREU", PROGRAMA AGENTE JOVEM, AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS CARENTES COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO DE REFERENCIA".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa para construção do centro de Referência de Assistência Social — CRAS".

Data do Ato: 26/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre pagamento de premiação em moeda corrente às equipes do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Zona de Ocupação Limitada (ZOL) e Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a modificação das tabelas de controle urbanísticos previstas no anexo 07 do Plano Diretor Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Em Vigor