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Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.270/2015, que instituiu o Plano de Segregação de Massa dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara1 Infanto-Juvenil, no âmbito do Poder Legislativo de Mimoso do Sul/ES e dá. outras providências".

Data do Ato: 24/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação do parágrafo 1° do artigo 30 da Lei Municipal n° 2.323/2017 e dá outras providências".

Data do Ato: 04/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 201712020".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a construção de calçadas e passeios no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes em todos os estabelecimentos bancários existentes no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas e exames médicos para pacientes idosos, gestantes e portadores de deficiência, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do concurso de qualidade de café de Mimoso do Sul, sua premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de audiências públicas objetivando a prestação de contas dos recursos públicos municipais, que são recebidos pessoas jurídicas prestadoras de atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de divulgação de qualquer produto, evento ou serviço, a título oneroso ou gratuito, por meio de panfleto ou cartazes colados ou fixados de qualquer forma em locais públicos e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Mimoso do Sul - ES com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul — IPREVMIMOSO e dá outras providências.

Data do Ato: 26/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre proibição de lançamento e depósito em vias e passeios públicos de resíduos de varrição de imóveis e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E ESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul - IPREVMIMOSO e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de audiências públicas objetivando a prestação de contas dos recursos públicos municipais, que são recebidos por pessoas jurídicas de serviços de saúde no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020".

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o cargo de Auditor Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 08/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 08/05/2017

Situação: Em Vigor