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Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências"

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 12/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências".

Data do Ato: 16/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da semana do Esporte Estudantil e Integração lnterescolares no Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho).

Data do Ato: 11/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mimoso do Sul para o período de 2002/2005".

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a imunidade de corte de árvores da arborização urbana e dá outras providencias."

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências"

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a extensão de séries iniciais do ensino fundamental em Escola Municipal de 1° Grau e dá outras providências".

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências".

Data do Ato: 01/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre medidas de preservação de árvores plantadas na Rua Presidente Vargas, no Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências". (Vereadora Rosinéla Caralo Araújo)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Dia do Festão da BONDADE, no Distrito de São Pedro do Itabapoana, Município de Mimoso do Sul — ES". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a regularização de situação funcional de serventuário contratado por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências"

Data do Ato: 17/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Consciência Negra e dá outras providências". (Vereador: Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a integração regional para a comercialização de produtos e da outras providência

Data do Ato: 12/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências".

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor