Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do terminal de atendimento para retirada de senhas, em área interna da agência bancária, posterior à porta giratória e dá outras providências".

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a responsabilização pessoal de servidor público municipal que ordenar execução de atividade, que seja enquadrada como crime ambiental em leis específicas sobre o tema e dá outras providências".

Data do Ato: 02/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o encaminhamento de Projetos de Lei elaborados pelo Poder Executivo Municipal em meio físico e digital e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de identificação numérica dos postes de energia elétrica do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 21/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL/ES".

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o uso e ordenação de espaço público e a respeito de estacionamento de ônibus em vias públicas e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em vias públicas do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO ITABAPOANA, COM O NOME DE PEDRO MENEGARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY CLUB DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO).

Data do Ato: 13/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA PARA COLETORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO QUE DIZ RESPEITO AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor